Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CPI dos Correios aprova relatório final

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas